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14/11/2024 - 14h00Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas realiza primeiro encontro com a nova composiçãoReunião tratou das iniciativas desenvolvidas pela 1ª Vice-Presidência

O primeiro encontro da nova composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do TJMG ocorreu nesta quinta-feira (14/11) (  Crédito: Euler Junior / TJMG ) A Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quinta-feira (14/11), o primeiro encontro da nova composição presidida pelo 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos. Na reunião, foram destacadas as iniciativas do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), vinculado à 1ª Vice-Presidência, para contribuir na implementação e no fortalecimento da cultura dos precedentes no TJMG. Entre as atividades anunciadas estão a promoção do curso sobre o Sistema Brasileiro de Precedentes e sua operacionalidade estratégica no TJMG; a interlocução realizada entre o Nugepnac e as instâncias superiores, como  Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), para a formação de precedentes; e a apresentação e acompanhamento das metas institucionais de julgamentos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR),  Incidente de Assunção de Competência (IAC) e ações coletivas. Outro avanço mencionado é a execução do projeto-piloto de uma ferramenta automatizada que sugere precedentes qualificados, além do monitoramento de processos sobrestados em razão de precedentes qualificados julgados e que devem retomar a tramitação regular. O desembargador Marcos Lincoln destacou que as ações apresentadas refletem o compromisso com a inovação e a uniformidade nas decisões judiciais, essenciais para promover a segurança jurídica ao jurisdicionado. Ele enalteceu o trabalho do Nugepnac, que, por meio dessas iniciativas, busca melhorar a eficiência e transparência na aplicação de precedentes, o que aperfeiçoa a prestação jurisdicional e fortalece a confiança do cidadão na Justiça. “Ressaltamos o esforço da 1ª Vice-Presidência em aprimorar a gestão de precedentes, por meio da oferta de cursos aos juízes nas mais persas comarcas do Estado e às equipes de assessoria de 1ª e 2ª Instâncias, bem como a participação de membros da equipe em congressos e ações ofertadas pelos Tribunais Superiores”, salientou. Na reunião da COgepac foram destacadas as iniciativas do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), vinculado à 1ª Vice-Presidência ( Crédito: Euler Junior / TJMG ) Cogepac A Cogepac é responsável por supervisionar a atuação do Nugepnac do TJMG, que tem o objetivo de melhorar a gestão processual por meio do incentivo à uniformização dos procedimentos decorrentes da aplicação dos precedentes qualificados e da ampliação da eficácia das ações coletivas na gestão de litigância repetitiva. Além do desembargador Marcos Lincoln, presidente da comissão, integram a Cogepac o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, que atua como gestor da comissão; o desembargador Roberto Apolinário de Castro, integrante da 1ª Seção Cível; o desembargador Marcelo Pereira da Silva, integrante da 2ª Seção Cível; o desembargador Marcílio Eustáquio Santos, integrante das Turmas Criminais Reunidas; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Marcelo Paulo Salgado; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência,José Ricardo dos Santos de Freitas Véras; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça João Luiz Nascimento de Oliveira. Presenças Estiveram também presentes na reunião o superintendente adjunto da Superintendência Judiciária, desembargador Habib Felippe Jabour; a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista Costa Souza; o gerente do Nugepnac, Daniel Santos; e a gerente de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, Apoio à Gestão de Gabinetes e Registro de Julgamentos (Geag), Rafaella Assunção. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial tiktok.com/@tjmgoficial
Fonte:
TJ Minas Gerais
14/11/2024 (00:00)
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